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Dispõe sobre a implantação, manutenção e gestão de aceiros nos parques municipais do Município de São Paulo, no âmbito da Política Municipal de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, e das ações do Grupo da “Operação Fogo Zero”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Altera valores a serem concedidos a título de ajuda de custo contidos no item II da Portaria SMS nº 032/2013.
Dispõe sobre autorização temporária de áreas públicas para a realização de eventos na área de abrangência da Subprefeitura de Guaianases.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal do Profissional em Tecnologia da Informação (TI).
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Aniversário da Avenida Paulista, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de dezembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista, a ser comemorado anualmente no último final de semana do mês de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Jazz Dance e suas vertentes.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
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