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Programas Municipais

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DECRETO Nº 63.686 de 21 de Agosto de 2024

Cria o Programa Entrelaços, destinado a oferecer apoio e assistência às mães de pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.165 de 24 de Julho de 2024

Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.552 de 4 de Julho de 2024

Cria o Programa Smart Sampa, destinado a promover a adoção de soluções tecnológicas inovadoras e avançadas para a melhoria da gestão pública e o aprimoramento da segurança pública, forma e condições que especifica.

LEI Nº 18.109 de 3 de Maio de 2024

Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 17 de 4 de Abril de 2024

Institui o Programa Sampa+Rural no âmbito da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 5 de 26 de Janeiro de 2024

SUSPENDE o Programa Ruas Abertas no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, entre os dias 4 e 18 de fevereiro de 2024, inclusive, em virtude dos eventos carnavalescos, com objetivo da correta ordenação do uso e ocupação do solo e conferir maior segurança aos munícipes na cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.019 de 12 de Dezembro de 2023

Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 62.878 de 30 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do art. 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.

DECRETO Nº 62.873 de 25 de Outubro de 2023

Cria o Programa Pode Entrar – Melhorias, voltado a financiar, a fundo perdido, nos termos do artigo 13, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021, a reforma e requalificação de imóveis habitacionais particulares de proprietários que tenham renda compatível com a obtenção dos benefícios previstos no Programa Pode Entrar, de modo a conferir às construções padrão mínimo de adequação edilícia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 686 de 16 de Outubro de 2023

Regulamenta o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMG), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e designa os integrantes da Comissão de Coordenação do PAMG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Smart Sampa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Designa representantes para compor o Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, criado pelo Decreto nº 63.552, de 04 de julho de 2024.
Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Estabelece normas para operacionalização, gestão, controle e fiscalização da concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, e da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.
Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao primeiro chamamento público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.
Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao terceiro Chamamento Público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.