Edita o FLUXO DO PROCESSO DE MEDIÇÕES DE OBRAS E DE SERVIÇOS SOCIAIS E PAGAMENTOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS, nos termos do Anexo I.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Capacitação e Aplicação das Novas Políticas de Combate à Violência Contra a Mulher, de modo a ampliar a atuação do Programa COHAB POR ELAS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa parâmetros para elaboração de Relatório de Contingências Jurídicas da COHAB-SP
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa pregoeiros e equipe de apoio para pregão presencial, no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências que especifica à Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Renegociação dos contratos, convênios no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Vincula a Companhia Metropolitana da Habitação de São Paulo - COHAB/SP, à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
