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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 45 de 5 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 354 de 5 de Maio de 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 5 de Maio de 2026

Delega competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 23 de 5 de Maio de 2026

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 137 de 5 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 104.821,40 (cento e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 85 de 4 de Maio de 2026

Designa membros para compor a Comissão constituída pela Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, com o objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 65 de 4 de Maio de 2026

Substitui membros, na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 4 de Maio de 2026

REVOGO e TORNO SEM EFEITO Portaria nº 042/ SVMA .G/2026, de 07 de abril de 2026, referente à abertura de crédito adicional suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.657 de 4 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.480.933,54 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 42 de 4 de Maio de 2026

Institui o Brasão de armas da DITRAN - Divisão de Trânsito, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA