CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 184061 - 184070 de 184416

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 298 de 11 de Dezembro de 1896

OBSERVA A DIVISAO ESTABELECIDA PELA LEI 64, DE 16-10-1893, PARA COBRANCA DO IMPOSTO DE VIACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 297 de 7 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO SITUADO NO LARGO DE SAO BENTO, OCUPADO PELOS PREDIOS NUMEROS 11 E 13
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 296 de 7 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO COMPREENDIDO A RUA DA CONSOLACAO EM FRENTE A AVENIDA PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 295 de 4 de Dezembro de 1896

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 4., DA LEI 189, DE 12-12-1895
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 294 de 3 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADO O TERRENO NA RUA SANTA ROSA ESQUINA DA RUA BENJAMEIN DE OLIVEIRA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 293 de 27 de Novembro de 1896

ABRE CREDITO DE 300:000.000 EM FAVOR DA INTENDENCIA DE OBRAS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 299/1897-AUMENTA A VERBA

LEI Nº 292 de 27 de Novembro de 1896

ESTABELECE O MODO DE FISCALIZAR OS MERCADORES AMBULANTES
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 493/1900-COM A ARRECADACAO DOS IMPOSTOS DECORRENTES DA LEI, LIQUIDA-SE O DEBITO DE IMPOSTOS
    • ATO 21/1899-DISPOEE SOBRE A FISCALIZACAO DOS AMBULANTES SEM LICENCA OBSERVADAS AS FORMALIDADES DA LEI

LEI Nº 291 de 27 de Novembro de 1896

AUTORIZA O PAGAMENTO AO ASILO DE MENDICIDADE, AUXILIO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1895
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 290 de 27 de Novembro de 1896

ELEVA A VERBA LEI 211, DE 12-03-1896
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 289 de 27 de Novembro de 1896

AUTORIZA ABERTURA DE UMA AVENIDA PARTINDO DA MOOCA A ESTRADA DO IPIRANGA
  • Situação

    REVOGADO