Revoga parcialmente alinhamentos viários da Lei nº 16.020, de 2 de julho de 2014, e aprova novos, para os distritos de Grajaú e Cidade Dutra.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a denominação da Rua Piranchin apenas no trecho entre a Rua João Alfredo e Av. Washington Luís para Rua Pastor João Galdino de Lima, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 102, de 22 de março de 2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
