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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.007,00 (setenta e quatro mil sete reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Estabelece os critérios gerais para elaboração do Planejamento Estratégico de Fiscalização para o exercício de 2026, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Composição da Área de Controle Interno.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 388.425,72 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.495.133,61 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.088.270,30 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário De Atividades Para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino.
ALTERADO
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