Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A Educação Paulistana Pode +.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.811.054,93 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica a Portaria nº. 041/SUB-SA/GAB/2025 que designou servidora como Coordenadora, de acordo com o § 1º do Artigo 2º do Decreto nº 52.295/2011, responsáveis pelo cumprimento ao disposto no Artigo 15.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SMC nº 172 de 10 de outubro de 2024, que altera os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |