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Altera o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura da Casa Verde/Limão/Cachoeirinha e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Pinheiros para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura Ermelino M
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
TOMBA o Ilê Axé Oxóssi Caçador, situado à Rua Mazzini nº 183/191, distrito Liberdade, Subprefeitura da Sé, Contribuinte nº 033.040.0199-9 do tipo fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda e Matrícula nº 140.092 do 6o Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 170.301,43 (cento e setenta mil trezentos e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.
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