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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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DECRETO Nº 64.150 de 8 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.210.176,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 6 de 8 de Abril de 2025

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 48 de 8 de Abril de 2025

Constitui Comissão Permanente de Apurações Preliminares da Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 45 de 8 de Abril de 2025

Altera a Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 8 de Abril de 2025

Edita o procedimento de prestação de contas dos repasses financeiros e de liberação dos repasses relativos à medição das obras do Programa Pode Entrar, na modalidade Autogestão, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.960 de 8 de Abril de 2025

Constitui a Comissão Organizadora incumbida de realizar o Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo – FEMIC SP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 28 de 8 de Abril de 2025

Constitui, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 26 de 8 de Abril de 2025

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.374 de 8 de Abril de 2025

Dispõe sobre alterações na Resolução COMAS-SP nº2118/2023 de 31 de Outubro de 2023, sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP, onde altera prazos do artigos 17, altera prazos do Artigo 25 § 1º, altera o ANEXO I B. 1.3 além de correção do Anexo III em respeito ao Artigo 29, VI.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 8 de Abril de 2025

Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA