Abre Crédito Adicional de R$ 23.242,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo definida pela Portaria Nº 27/2025/SMUL.GAB.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 144.692,69 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura da Vila Prudente e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear do Córrego do Rio Verde
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
