Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 369.934,95 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005 de 9 Janeiro de 2025
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado sem Permissão - CEJURP em 1ª Instância.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
