Portaria

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 6.470, DE 1 DE JUNHO DE 2026

SEI 6016.2026/0063806-8

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- a Portaria SME nº 7.464, de 2015, que institui o Programa São Paulo integral;

- o disposto no artigo 33 da Instrução Normativa SME nº 38, de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho - GT São Paulo Educadora “São Paulo Educadora” com a finalidade acompanhar o Programa “São Paulo Integral” instituído nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Portaria SME nº 7.464/2015 e da Instrução Normativa SME nº 38/2025.

Art. 2º Conforme disposto no artigo 32 da Instrução Normativa SME nº 38/2025, compete ao Grupo de Trabalho ora constituído:

I – realizar itinerâncias nas Unidades Educacionais para conhecer o trabalho desenvolvido, contribuir com a formação das equipes, mapear avanços e necessidades;

II – reunir-se bimestralmente para pensar estratégias pedagógicas e de organização considerando as informações levantadas nas itinerâncias;

III – propor e realizar ações de formação dos profissionais e de aperfeiçoamento do PSPI;

IV – promover relações intersecretariais e com as organizações da sociedade civil para potencializar as experiências de aprendizagem na Cidade Educadora.

Art. 3º O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo designados, sob a coordenação dos 2 (dois) primeiros, a saber:

Art. 4º Compete aos membros dos GTs das Diretorias Regionais de Educação – DREs, realizar reuniões periódicas conforme cronograma estabelecido pelo grupo a fim de indicar avanços, desafios e necessidades na implementação do Programa “São Paulo Integral” à Secretaria Municipal de Educação e trocas de estratégias de acompanhamento do Programa nos territórios.

Art. 6º Os encontros do Grupo de Trabalho - GT serão realizados nos dias: 17/03, 19/05, 15/09, 17/11/2026, das 9h00 às 13h00, em local a ser definido pela Coordenação do GT.

§ 1º A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá, excepcionalmente e mediante justificativa formal, alterar as datas e os locais dos encontros.

§ 2º Para o cumprimento do cronograma de ações, em caráter extraordinário, outros encontros do GT poderão ser realizados.

Art. 7º Os servidores integrantes do GT terão dispensa das horas coincidentes com o período dos encontros, nos respectivos dias, condicionada à apresentação de comprovante de presença à chefia imediata, no prazo de até 3 (três) dias úteis após cada encontro.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, doc., SEI: 158358193

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto