| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/06/2026 |
| Data de publicação | 10/06/2026 |
| Ementa |
Estabelece critérios para reestudos dos Planos de Trabalho para custeio de Contratos de Gestão e outras parcerias relacionadas, com vigência de 1º de junho de 2026 a 31 de julho de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/06/2026 , p. 68 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PLANO DE TRABALHO - PT CONTRATO DE GESTÃO |
