CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 122 de 12 de Junho de 2026

Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.

Portaria SGM   122,   de  12   de junho de 2026

Processo SEI 6011.2024/0000746-6

 

Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º da Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, e designar, como representantes da Câmara Municipal de São Paulo, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, os seguintes membros:

 

"Art. 1º.......................................................................................................................

....................................................................................................................................

II – ..............................................................................................................................

a) ................................................................................................................................

Erick Araujo da Silva, RG 38.400.XXX-9; 

b) ................................................................................................................................

Paula Faria Masulk, RG 42.173.XXX-6 /RF 232518; 

......................................................................................................................................"(NR)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   12   de junho de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 159067745

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo