Portaria SGM nº    120  de    11    de junho de 2026

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, que nomeia representantes para compor a Comissão Técnica da Primeira Infância.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, e nomear a senhora Eliana Costa Nascimento, RF 951.335.3, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, compor a Comissão Técnica da Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação da senhora Eduarda Pereira Xavier, pela Portaria SGM nº 56, de 26 de março de 2026, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   11   de junho de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  159068863