CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 29 de Maio de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/05/2026
Data de publicação 01/06/2026
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 8
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU