CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 29 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

Portaria SGM   113,  de  29  de  maio  de 2026

Processo SEI 6068.2026/0003792-0

 

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar a senhora Marisa Antonia Pereira, RF 837.518.6, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, compor o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Everton da Silva, designado pela Portaria SGM nº 116, de 1 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  29  de  maio   de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 158353554

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo