Portaria SGM nº   108   de     26      de maio de 2026

Processo SEI 6068.2026/0003768-8

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, que designa membros para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, e designar os senhores Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4, e Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, integrarem o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, nos termos do Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 57.950, de 25 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 180, de 7 de julho de 2025 e SGM nº 1, de 5 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    26    de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  158098026