Resolução nº03/CONFEMA/2026, de 13 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2026.

Art. 1º - Aprovar, conforme a 186ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2026,  contendo os seguintes temas:

1 – ÁREAS VERDES

2 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURA DE PAZ E COMUNICAÇÃO

3 – ÁGUA

4 – CONSUMO E DESCARTE SUSTENTÁVEL

5- MOBILIDADE

6 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS

7 - PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

8 – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselheiros que aprovam esta Resolução

Thame Lucena dos Santos

Luis Pedro Polesi de Castro

Caroline Krobath Luz Pera

Filipe Carrara Rodrigues

Antônio Lucas Junior

Ester Leão

Beatriz Rodrigues da Silva

José Ramos de Carvalho

Coordenadora: Liliane Neiva Arruda Lima

Secretária Executiva: Elizabeth Joyce de Morais Daniel

São Paulo, 13 de fevereiro de 2026

Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA