| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 10/10/2019 |
| Data de retificação | 19/10/2019 |
| Data de publicação | 11/10/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para fins de regulamentação das disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI, da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009 e do parágrafo único do artigo 290 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/10/2019 , p. 41 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA |
| Palavras-chave |
CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA |
