| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 30/10/2019 |
| Data de publicação | 05/11/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a reativação da Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, para fins de avaliação, análise e discussão técnica de empreendimentos que possam ocasionar impactos ambientais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2019 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO IMPACTO AMBIENTAL |
| Temas Relacionados |
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES |
