| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 11/12/2009 |
| Data de publicação | 12/12/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/12/2009 , p. 22 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CONSELHO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES LICENÇA AMBIENTAL |
