| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/04/2025 |
| Data de publicação | 30/04/2025 |
| Ementa |
Cria uma Subcomissão Temporária, com a finalidade de estudar princípios e referências da paisagem quanto aos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2025 , p. 107 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU |
| Palavras-chave |
SUBCOMISSÃO TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM - TICP CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CPM |
