CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 06/02/2026
Data de publicação 09/02/2026
Ementa

Indica 1 (um) representante titular e respectivo suplente da Sociedade Civil do CMPU para compor a CMPT.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/02/2026 , p. 152
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT