| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/09/2004 |
| Data de publicação | 18/09/2004 |
| Ementa |
ENQUADRA "PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE AGUA MINERAL", NA CATEGORIA DE USO I3 - EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS; AGUA POTAVEL C.3. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/09/2004 , p. 28 |
| Revogações |
R 136/08(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO AFASTAMENTO E RECUO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU |
| Alterações |
R 136/08(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
