| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 27/02/2026 |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração da Resolução SMT/CMUV nº 01, de 12 de maio de 2016 e da Resolução SMT/CMUV nº 16, de 7 de julho de 2017, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 112 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV |