CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 40 de 27 de Fevereiro de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 27/02/2026
Data de publicação 27/02/2026
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Resolução SMT/CMUV nº 01, de 12 de maio de 2016 e da Resolução SMT/CMUV nº 16, de 7 de julho de 2017, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 112
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

Palavras-chave

ALTERAÇÃO

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV