| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 03/02/2026 |
| Data de publicação | 03/02/2026 |
| Ementa |
Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/02/2026 , p. 92 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV |
