CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 22 de 29 de Outubro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/10/2019
Data de publicação 31/10/2019
Ementa

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade – OTM, para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/10/2019 , p. 32
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

Palavras-chave

PATINETE ELÉTRICO

REGULAMENTAÇÃO

OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE - OTM

SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

TRANSPORTE INDIVIDUAL

CREDENCIAMENTO

Temas Relacionados

Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Alterações
  1. Resolução SMT/CMUV n° 24/2019 - Altera o artigo 20° da Resolução.
  2. Resolução SMT/CMUV nº 27/2020 - Acrescenta artigo 19-A e altera artigo 25º, anexos I, II e V.
  3. Resolução SMT/CMUV nº 35/2024 - Altera dispositivos da Resolução.