RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV Nº 5 DE 9 DE JUNHO DE 2016

Tipo	RESOLUÇÃO
Data de assinatura	09/06/2016
Data de publicação	14/06/2016
Ementa	Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas - OTTCs para a exploração de atividades de compartilhamento de veículos sem condutor.
Situação	ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	FERNANDO HADDAD
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 14/06/2016 , p. 26
Revogações	Resolução SMT/CMUV 8/2016- Revoga as alíneas “c” e “e” do inciso I do artigo 7º. Resolução... Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV
Palavras-chave	SISTEMA VIÁRIO CADASTRO TÁXI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS
Alterações	Resolução SMT/CMUV nº 19/2018 - Altera os artigos 3, 4, 11, 16 e acresce artigos 18-A, 18-B, 18-C, 18-D, 18-E, 18-F, 18-G, 18-H.

Acessibilidade