| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 31/03/2026 |
| Data de publicação | 01/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a continuidade do Grupo de Trabalho para formulação e regulamentação do Programa de Intervenção em Cortiços, no âmbito do Conselho Municipal de Habitação – CMH. (Voto CMH nº 01/2026- 9ª Gestão) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/2026 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA INTERVENÇÃO EM CORTIÇOS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH |
