| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 01/10/2020 |
| Data de publicação | 07/10/2020 |
| Ementa |
Trata da alteração do prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019, de 10/12/2019, que dispõe sobre “Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino”. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2020 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO INFANTIL REGIMENTO, REGULAMENTO PRAZO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
