CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 25 de Maio de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 25/05/2026
Data de publicação 12/06/2026
Ementa

TOMBA EX-OFFICIO , nos termos do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 10.032/1985, o Terreiro de Candomblé Santa Bárbara, tombado a nível estadual pela Resolução SC nº35 de 19/12/2019, publicada no DOE em 21/12/2019, situado à Rua Ruiva nº 90, distrito Brasilândia.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/06/2026 , p. 165
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP