CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 1 de Junho de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 01/06/2026
Data de publicação 02/06/2026
Ementa

Altera a RESOLUÇÃO 36/CONPRESP/2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2026 , p. 169
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO