CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 19 de 29 de Janeiro de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/01/2026
Data de publicação 30/01/2026
Ementa

Altera a redação da Resolução nº 05/CONPRESP/2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/01/2026 , p. 91
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO