| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 03/02/2026 |
| Data de publicação | 05/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2026-2029. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2026 , p. 96 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
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