| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/02/2026 |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2025 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2025 à 31/12/2025, e a reprogramação dos saldos para 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2026 , p. 164 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS EXECUÇÃO FINANCEIRA RELATÓRIO ANUAL |
