| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/02/2026 |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação voltado para execução dos repasses dos recursos estaduais do Programa SuperAção SP, bem como a reprogramação dos saldos remanescentes para 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2026 , p. 163 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
REPASSE RECURSOS FINANCEIROS PROGRAMA SUPERAÇÃO SP |
