| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 01/07/2025 |
| Data de publicação | 02/07/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 12 da Resolução COMAS nº 2118/2023 e a suspensão da modalidade “inscrição provisória” de serviços, programas e projetos executados por entidades ou organizações da sociedade civil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/07/2025 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO SUSPENSÃO SERVIÇOS PROJETO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
