CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 2 de 8 de Julho de 2025)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 08/07/2025
Data de publicação 10/07/2025
Ementa

Institui, no âmbito do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH), o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/07/2025 , p. 83
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH

Palavras-chave

COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CMSH

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS