| Tipo | RECOMENDAÇÃO |
| Data de assinatura | 17/03/2026 |
| Data de publicação | 18/03/2026 |
| Ementa |
Recomendação sobre as Orientações para a Transição entre os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: articulações curriculares e orientações para a Rede Municipal de Ensino |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2026 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
GRADE CURRICULAR REORGANIZAÇÃO E REORIENTAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RRCEJA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
