| Tipo | RECOMENDAÇÃO |
| Data de assinatura | 16/03/2026 |
| Data de publicação | 20/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a contribuição para a elaboração, pela Secretaria Municipal de Educação, de documento orientador voltado às aprendizagens nas adolescências, considerando os desafios educacionais presentes nos anos finais do ensino fundamental e as especificidades desse período do desenvolvimento humano. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/03/2026 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
