AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADESAMPA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 8710.2025/0000343-3

A AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, Serviço Social Autônomo instituído nos termos da Lei Municipal nº 15.838/2013, com Estatuto ratificado pelo Decreto Municipal nº 54.661, de 5 de dezembro de 2013, torna pública a aprovação da nova versão do seu Regulamento Interno para Compras, Contratações, Alienações e Parcerias - RICCAP.

A deliberação ocorreu na 76ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 14 de maio de 2025, conforme competências previstas no Estatuto Social da entidade.

O novo regulamento consolida as diretrizes e procedimentos aplicáveis às contratações e parcerias da ADE SAMPA, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e alinhamento com a legislação vigente.

O texto integral encontra-se disponível no sítio eletrônico da ADE SAMPA: www.adesampa.com.br.