CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.324 de 28 de Outubro de 2025)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 28/10/2025
Data de publicação 29/10/2025
Ementa

Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/10/2025 , p. 612
Referenda

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Alterações
  1. Lei nº 18.345/2025 - Aprova o PL.