PORTARIA Nº 007/SUB-JT/GAB/2026

ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, Subprefeito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições que lhes são atribuídas pela Lei nº 13.399 de 01/08/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão do Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso e Alcance de Resultados do Programa de Integralidade e Boas Práticas (SEI 124347480) do Processo Eletrônico nº 6067.2025/0009143-0.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé:

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO

Alexandre Baptista Pires RF 810.730.1/3

EQUIPE DE INTEGRIDADE DESIGNADA

Silvia Regina Silva RF 574.221-8/2 (Responsável pelo Controle Interno)

Darlia Inacio de Souza RF:580.607-1/3

Clayton Santos dos Anjos RF 793.328.2/7

José Adriano Pereira de Souza RF 759.914.5/8

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.