| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/01/2026 |
| Data de publicação | 27/01/2026 |
| Ementa |
Atualiza os membros do Grupo de Trabalho implementado pela Portaria nº 13/SUB-JT/2025, concernente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/01/2026 , p. 177 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT |
| Palavras-chave |
MEMBROS GRUPO DE TRABALHO - GT LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD |
