CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 58 de 30 de Julho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2025
Data de publicação 31/07/2025
Ementa

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2025 , p. 94
Revogações
  1. Portaria SUB/IP nº 1/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP

Palavras-chave

DESIGNAÇÃO

LICITAÇÃO