CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 1 de 16 de Janeiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/01/2026
Data de publicação 19/01/2026
Ementa

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/01/2026 , p. 171
Origem

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL