Portaria

PORTARIA Nº 002/SUB-MP/GAB/2026

DIVALDO ROSA, Subprefeito de São Miguel Paulista, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e na Portaria Intersecretarial nº. 6/2002/SMSP/SGM/SGP, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF 18/2021 que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.

RESOLVE:

1) Alterar a composição do GRUPO DE PLANEJAMENTO da Subprefeitura de São Miguel Paulista, conforme os artigos 2.º e 4.º da Portaria SF 18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029, nos termos da referida norma, que terá como membros os seguintes servidores:

Divaldo Rosa – RF. 678.174.8 – divaldorosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Valmir Couto Santos – RF 630.713.2 - vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Napoleão Vidigueira Peixinho - RF 316.430-6 - npeixinho@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Denise Rio Silva - RF 633.031-2 - deniserio@smsub.prefeitura.sp.gov.br

José Aparecido de Lima - RF 517.371-0 - joseaplima@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Marli Aparecida de Oliveira - RF 643.953-5 - marliaparecida@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Simone Cristina de O. da Silva Rossi - RF.: 634.480.1 - simonerossi@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Flávio Antonio Ieno Junior - RF 641.531.8 - fieno@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Antonio Rodrigues Oliveira - RF 747.242.1 - aroliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Athiná Anestidis - RF 761.209.5 – aanestidis@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Denisette Gonçalves Ito Passacantando-RF.645.396.1 - dpassacantando@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Jorge Antonio de Assis - RF 564.162.4 - jassis@smsub.prefeitura.sp.gov.br e

2) A Coordenação do Grupo de Planejamento ficará sob responsabilidade do servidor:

Gustavo Henrique dos Santos - RF 952.956.0 - ghsantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br, como suplente, Valmir Couto Santos – RF 630.713.2 - vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br

3) O responsável pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças/SOF será o servidor Jorge Antonio de Assis - RF 564.162.4 - jassis@smsub.prefeitura.sp.gov.br e, como suplente, a servidora Daniela Fidelis de Almeida Soares - RF 726.303.1 - dfsoares@smsub.prefeitura.sp.gov.br;

4) Fica retificada a Portaria nº 33/SUB-MP/GAB/2025, publicada no DOC de 07/05/2025 pag. 133.

5) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.