| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/05/2026 |
| Data de publicação | 14/05/2026 |
| Ementa |
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura São Mateus em 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/05/2026 , p. 298 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA SÃO MATEUS |
